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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE LEI DO FAROL BAIXO NO PAÍS

A JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA SUSPENDEU, NESTA SEXTA-FEIRA (2), A COBRANÇA DE MULTA PARA MOTORISTAS QUE ANDAREM NAS RODOVIAS DE TODO O PAÍS COM FAROL DESLIGADO. A SENTENÇA É PROVISÓRIA E DETERMINA QUE A PUNIÇÃO SÓ PODE SER APLICADA QUANDO AS ESTRADAS TIVEREM SIDO SINALIZADAS. A DECISÃO JÁ ESTÁ VALENDO.

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) FOI NOTIFICADA NESTA SEXTA, E VAI INFORMAR OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A MUDANÇA. A UNIÃO TAMBÉM ESTUDA QUAIS SÃO OS RECURSOS CABÍVEIS. ATÉ QUE O CASO VOLTE A SER DISCUTIDO PELA JUSTIÇA, NOVAS MULTAS NÃO PODERÃO SER EMITIDAS POR ESSE TIPO DE INFRAÇÃO.

A SENTENÇA NÃO ALTERA AS MULTAS QUE JÁ FORAM APLICADAS ATÉ O MOMENTO. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN) INFORMOU POR MEIO DE NOTA QUE VAI RECORRER. SEGUNDO A NOTA, A “CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO- 1ª REGIÃO, IRÁ APRESENTAR, AO LONGO DA SEMANA, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. O ENTENDIMENTO É DE QUE TAL DECISÃO PROVISÓRIA NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO O BEM COLETIVO E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. A INTENÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI É PRESERVAR VIDAS AUMENTANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS RODOVIAS, ESTRADAS E RUAS DO PAÍS.

 

 

SETE PESSOAS SÃO PRESAS E OITO MENORES APREENDIDOS EM POÇOS

 QUINZE PESSOAS FORAM DETIDAS DURANTE UMA OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS EM POÇOS DE CALDAS (MG), NESTA QUINTA-FEIRA (1º). SEGUNDO INFORMAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, SETE PESSOAS FORAM PRESAS E OITO MENORES APREENDIDOS NOS BAIRROS DOM BOSCO, NOVA APARECIDA E JARDIM QUISSISANA.

COM OS SUSPEITOS A POLÍCIA APREENDEU 300 GRAMAS DE MACONHA E 54 PORÇÕES EMBALADAS DA DROGA, ALÉM DE 170 PEDRAS DE CRACK, UMA PORÇÃO DE COCAÍNA, UMA QUANTIA EM DINHEIRO E CELULARES.

A OPERAÇÃO FOI BATIZADA DE PERSEUS QUE CONFIGURA UM SEMIDEUS DA MITOLOGIA GREGA PERSISTENTE E CORAJOSO, MESMO OBJETIVO DA OPERAÇÃO QUE VISA O COMBATE AO TRÁFICO E OUTROS CRIMES. A OPERAÇÃO TEVE INICIO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO.

OS SETE DETIDOS FORAM LEVADOS PARA O PRESÍDIO DA CIDADE.

 

 

 

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